Rapaz é condenado por roubo à mão armada em assalto a mercado de Criciúma

O acusado foi condenado à pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo duplamente qualificado.

Acusado de molestar enteada de 8 anos tem regime de prisão mantido

Está mantida a prisão em regime fechado de acusado de atentado violento ao pudor contra a própria enteada de oito anos.

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6935/10, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que define como crime contra a honra, previsto no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), a prática de intimidação agressiva e repetitiva, conhecida como bullying. Pela proposta, o ato estará sujeito à pena de detenção de um a seis meses e multa.

TJ aumenta pena para homem que atacou a mesma vítima 2 vezes

A pena fixada passou a ser de 12 anos, 5 meses e 10 dias, mais multa, em regime fechado.

Engenheiro que avisou sobre erro é isento do dever de indenizar

Cuidando-se de profissional liberal, somente será responsabilizado por danos quando ficar demonstrada a ocorrência de culpa subjetiva, em quaisquer de suas modalidades: negligência, imprudência ou imperícia.

TJ mantém pena para autor de roubo reconhecido pelas vítimas

A votação foi unânime.

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

Comemoram-se os 30 anos da lei que sinalizou o retorno da paz necessária à redemocratização no País após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa